ARTHUR MAIA VOLTA ATRÁS EM RELATÓRIO E ANUNCIA APRESENTAÇÃO DE NOVO SUBSTITUTIVO NESTA SEXTA
Quinta-feira, 16 de setembro de 2021
O relator da PEC 32 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA), voltou atrás no substitutivo apresentado nesta quarta (15) e emitiu novo parecer, onde mantém o texto divulgado no dia 1º de setembro.
Na complementação de voto divulgada nesta tarde, o parlamentar afirma que em reunião ocorrida nesta quinta, os membros da Comissão acordaram pelo restabelecimento, “para melhor discussão do assunto, do substitutivo apresentado em 1º de setembro”.
Arthur Maia explica ter assumido, perante seus pares, o compromisso de apresentar nova versão do substitutivo, “em que serão contempladas as preocupações apresentadas na referida reunião. Assim, reapresento o substitutivo já oferecido e preservo, até aprofundamento do debate, a posição anteriormente adotada”.
O texto apresentado no início do mês mantém a estabilidade mas possibilita a redução da jornada e de salários da categoria, onde os servidores e empregados públicos admitidos até a data de publicação da emenda poderão optar pela jornada reduzida ou pela jornada máxima estabelecida para o cargo ou emprego.
No substitutivo de 1º de setembro, Maia propõe que a avaliação de desempenho seja realizada de forma contínua e com a participação do avaliado, com o objetivo de aferir a contribuição do desempenho individual do servidor para o alcance dos resultados institucionais do seu órgão ou entidade e possibilitar a valorização e o reconhecimento dos servidores que tenham desempenho superior ao considerado satisfatório. O resultado poderá ser usado para fins de promoção ou progressão na carreira, de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança.
A possibilidade de perda de cargo estável em decorrência de resultado insatisfatório em procedimento de avaliação de desempenho permanecem, assim como a possibilidade de extinção dos cargos considerados desnecessários ou obsoletos. As condições para perda do cargo ainda serão regulamentadas por lei.
Comunicado divulgado pelo presidente da Comissão Especial informa que o novo substitutivo do relator deverá ser apresentado até esta sexta-feira, com votação marcada para a reunião convocada para 10 horas da próxima terça (21).
Destaques poderão ser apresentados até às 18 horas da segunda-feira.
A AGEPOLJUS segue atenta e mobilizada contra a aprovação da PEC 32.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo