APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PEC 32 É ADIADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA

egunda-feira, 30 de agosto de 2021

Antes prevista para esta segunda-feira, a entrega do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32) pelo relator da matéria na Comissão Especial da Câmara, deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), ficou para esta terça-feira. Segundo o deputado Darci de Mattos (PSD/SC), que assumiu a relatoria do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Maia ainda pretende fazer ajustes no substitutivo junto com os membros da CE.

“O relatório será protocolado amanhã (terça-feira). Eu devo ter uma reunião com o relator antes da apresentação”, disse Darci de Mattos — que também integra a comissão especial — durante live realizada nesta tarde pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip).

A expectativa do funcionalismo de todo o país gira em torno do substitutivo que Arthur Maia vai entregar. Ponto central das reivindicações da categoria, a garantia de estabilidade para todos os servidores públicos pode ser uma das mudanças que o relator implementará na nova versão do texto.

O deputado pretende ainda tratar da avaliação de desempenho e da definição das carreiras exclusivas de Estado, entre outros pontos.

A AGEPOLJUS segue atenta e trabalha contra a aprovação da PEC 32 e o desmonte dos serviços públicos.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Portal O Dia