Agepoljus se Reúne com Presidente do TRF5
13/11/2012 – Augusto Tomáz Aquino
Na tarde desta terça feira (13), o Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes, o Diretor Regional de Pernambuco, Antônio Ferreira de Queiroz, o Assessor Jurídico, Dr. Rudi Cassel e o Oficial de Justiça e Coordenador da Fenassojaf da região Nordeste I, Isaac de Souza Oliveira, se encontraram com o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região.
A reunião foi agendada para tratar sobre o Processo de número 2010.16.0280 do Conselho da Justiça Federal – CJF. A matéria em tramitação “regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça federal de Primeiro e Segundo Graus, o cumprimento federal em ações de mandado de injunção, que determinem a aplicação da lei nº 8.213/1991 na análise de pedidos de concessão de aposentadoria especial e de conversão de tempo de serviço prestado em condições especiais em tempo de serviço comum”.
A Agepoljus solicitou o apoio do Dr. Paulo Roberto com relação à referida matéria, e pediu para que fossem incluídas as categoria dos Agentes de Segurança e os Oficiais de Justiça no projeto, pois essas duas categorias não são abrangidas na matéria, a Agepoljus também levou ao Presidente daquela corte um memorial mostrando a situação do processo. O Desembargador disse que já tem seu voto pronto para a referida questão no conselho, porém, analisará a proposta da Agepoljus antes de levar o documento a sessão do Conselho.
O Conselho da Justiça Federal tem reunião marcada para o próximo dia 19 (segunda-feira), entretanto a matéria pleiteada pela Agepoljus não estará na pauta, pelo fato de o Presidente do TRF 5 ter pedido vista ao projeto, por não poder comparecer a próxima sessão, deixando a matéria para ser apreciada na seguinte reunião do Conselho, que será realizada no dia 17 de dezembro.
A Agepoljus estará realizando encontros com Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e Conselheiros do CJF, para entregar o memorando com relação a matéria. A Agepoljus está aguardando a confirmação de audiência com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, que deverá ocorrer na próxima sexta-feira (16).
