AGEPOLJUS E CNA-APJ SE REÚNEM COM O DEPUTADO CAPITÃO ALDEN E REFORÇAM PAUTAS DE INTERESSE DA POLÍCIA JUDICIAL NO CONGRESSO NACIONAL
O coordenador-geral da AGEPOLJUS, Darney Bessa, e o presidente da Comissão Nacional de Aprovados dos Agentes de Polícia Judicial (CNA-APJ), Alan Filipe Carneiro da Silva, se reuniram, nesta terça-feira (03), com o deputado Capitão Alden. A visita teve como objetivo agradecer o apoio do parlamentar às demandas da Polícia Judicial e fortalecer a articulação em torno de projetos e iniciativas de interesse do segmento no Congresso Nacional.
Durante o encontro, AGEPOLJUS e a Comissão Nacional de Aprovados agradeceram ao deputado pela iniciativa que resultou no reconhecimento, por unanimidade, do Tribunal de Contas da União (TCU) de que os cargos efetivos da Polícia Judicial integram a área de segurança prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na decisão ocorrida no último dia 7 de outubro, o TCU reconhece a natureza das atribuições desempenhadas pelos profissionais responsáveis pela proteção de magistrados, servidores, jurisdicionados, autoridades e instalações, além da preservação da segurança necessária ao funcionamento regular da Justiça.
Para a AGEPOLJUS, o reconhecimento constitui um avanço significativo na valorização da Polícia Judicial e na consolidação de sua atuação como força de segurança institucional, especialmente diante da necessidade de ampliação dos efetivos e do fortalecimento das estruturas de proteção dos tribunais, magistrados, servidores e cidadãos.
Inclusão da Polícia Judicial no PL 3604/2026
Outro tema abordado foi o Projeto de Lei nº 3604/2026, que trata da isenção de taxas relacionadas a armas de fogo para policiais da ativa e aposentados.
Relator da proposta, o deputado Capitão Alden informou que atenderá a solicitação da AGEPOLJUS e apresentará um substitutivo para incluir os policiais judiciais e os policiais do Ministério Público entre os beneficiários da medida.
Na oportunidade, Capitão Alden também se colocou à disposição para apoiar todas as pautas defendidas pela Associação na próxima legislatura, tanto nas votações de matérias de interesse dos servidores quanto na apresentação de novos projetos voltados ao fortalecimento e à valorização da Polícia Judicial.
Homenagem e fortalecimento da parceria institucional
Como forma de reconhecimento pelo apoio às demandas do segmento, a AGEPOLJUS presenteou o deputado com a moeda institucional da Polícia Judicial da Associação. Além disso, Alan Filipe concedeu ao parlamentar um certificado de homenagem em nome das comissões de aprovados em concursos da Polícia Judicial, como reconhecimento pela atuação em defesa da recomposição dos efetivos.
A visita integra o trabalho de articulação política desenvolvido pela AGEPOLJUS para ampliar o diálogo com deputados e senadores e garantir avanços nas pautas prioritárias dos policiais judiciais de todo o país.
“Essa foi a primeira visita de muitas aos deputados e senadores reeleitos. Estaremos no Congresso Nacional assim que as atividades forem retomadas”, finaliza Darney Bessa.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo