AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL GARANTEM A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE SERVIDORES E MAGISTRADOS EM EXPEDIÇÃO FLUVIAL DA JFMS
Três Agentes de Polícia Judicial atuaram em conjunto com a tripulação de marinheiros, durante a primeira expedição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, realizada na região do pantanal sul, em Corumbá, até as imediações do Parque Nacional da Serra do Amolar.
A operação aconteceu entre os dias 4 e 11 de novembro e teve o objetivo de efetivar os direitos fundamentais em prol das comunidades ribeirinhas e indígenas da bacia hidrográfica do rio Paraguai.
Para tanto a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) trabalhou em parceria com a Marinha do Brasil e outras instituições como INSS, PGF, AGU, DPU, UFMS, MPF, IBDFAM, Instituto de Identificação Estadual, Associação Nacional dos Registradores, 2º Cartório de Registro de Pessoas naturais de Corumbá, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Prefeitura Municipal de Corumbá.
Os Agentes de Polícia Judicial da SJMS que estiveram à bordo do navio de tropa Almirante Leverger do Comando do 6º Distrito Naval de Ladário/MS, Isaías e Marcelo, comandados pelo APJ Tiago, tiveram papel de destaque na execução da segurança institucional das autoridades e servidores participantes, bem como na execução dos serviços de logística e proteção de ativos do Poder Judiciário Federal, sem prejuízo do atendimento direto ao jurisdicionado na região pantaneira.
Segundo levantamento provisório relativo aos trabalhos, dos 586 atendimentos prestados às populações foram expedidos mais de 200 documentos de identificação pessoal dentre certidões de nascimento e carteiras de identidade; elaboradas cerca de 30 entrevistas com avaliações psicossociais voltadas ao enfrentamento de violência familiar, implantados aproximadamente 60 benefícios de seguro defeso para pescadores artesanais pela via administrativa do INSS; realizadas 118 audiências judiciais com prolação de sentenças, resultando no importe de aproximadamente R$ 480.000,00 em valores referentes a RPV’s e parcelas mensais a serem percebidos pelos segurados, moradores das localidades atendidas, até 2023.
A AGEPOLJUS parabeniza os Agentes de Polícia da JFMS que atuaram nesta primeira expedição da Justiça Federal pela promoção da Justiça ao cidadão ribeirinha e a devida segurança institucional de toda a equipe envolvida no projeto.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
