PGR CRIA A POLÍCIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
AGEPOLJUS integrou tratativas para que a polícia do MPU se tornasse realidade.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, no último dia de 2022, a portaria que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é assegurar a ordem dos trabalhos nas unidades do MPU, proteger a integridade dos seus bens e serviços, e garantir a proteção de membros, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências físicas da instituição, em todo o território nacional.
A polícia institucional será formada por servidores, efetivos ou comissionados, que atuam nas unidades de segurança institucional e passam a ser denominados agentes ou inspetores de polícia do MPU. A atividade integrará a Secretaria de Polícia Institucional do MPU e será coordenada, fiscalizada e controlada por membro do Ministério Público Federal (MPF) designado por ato específico do procurador-geral da República.
Cabe aos inspetores e agentes de polícia institucional do Ministério Público da União, dentre outras atribuições, realizar a segurança preventiva nas dependências físicas das unidades do Ministério Público da União e respectivas áreas de segurança adjacentes; controlar o acesso, permanência e circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências das unidades do Ministério Público da União; realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pelo Procurador-Geral de cada ramo; executar a segurança preventiva nas sessões, audiências e procedimentos dos tribunais do júri, dando ciência à polícia judicial e judiciária de eventuais fatos ilícitos.
A AGEPOLJUS, através do presidente Roniel Andrade, participou, desde o ano de 2020, das tratativas para a criação da polícia institucional do Ministério Público. As entidades Sindjus/DF, AGEPOLJUS, Asmpf e Agempu não mediram esforços na organização da Polícia do MPU.
“Eu, juntamente com o Fernando Belchior e o Laércio Reis, atuamos e participamos diretamente de todo o processo de construção dessa história. A AGEPOLJUS trabalhou junto com a equipe do Ministério Público para a criação da AGEMPU e, a partir da polícia do MPU, a segurança institucional dá mais um importante passo para a valorização de todos os Agentes de Polícia institucional. Parabéns a todos por essa importante conquista”, finaliza o presidente Roniel Andrade.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo