Dilma Indica Ministro do STF

11/08/2012 – fonte: O Globo

A presidente Dilma Rousseff indicou ontem o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Cezar Peluso, que se aposentou na semana passada. A escolha surpreendeu pela rapidez e porque Zavascki não estava entre os mais cotados na bolsa de apostas. Zavascki, que fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul, teve seu nome defendido em Brasília pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, segundo declarou o próprio, ontem.

Foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve no Palácio do Planalto no começo da tarde de ontem, quem telefonou para o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e informou a decisão da presidente. A indicação deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. Antes de tomar posse, Zavascki precisa ser sabatinado no Senado e ter seu nome aprovado pela maioria dos senadores, no plenário. A primeira reação dos políticos, governistas e de oposição, foi favorável.

– Excelente escolha da presidente Dilma: ministro Teori Zavascki indicado para o STF. Magistrado que fez carreira no RS. Homem correto. Defendi sua indicação junto ao ministro José Eduardo Cardozo. Também formalizei para a presidente a nossa defesa do ministro Zavascki – disse Tarso, no Twitter.
Ao indicar Zavascki, uma semana após a aposentadoria de Peluso, Dilma mudou de estratégia e antecipou a nomeação. O próprio ministro da Justiça dissera ao GLOBO que Dilma havia desautorizado conversas sobre a vaga no STF porque só escolheria o ministro após o julgamento do mensalão.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorrerá a sabatina, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que indicará um relator assim que a indicação chegar à Casa. Os senadores estão em semana de esforço concentrado e, a princípio, só voltarão a Brasília após as eleições. Mas há possibilidade de nova convocação extraordinária na última semana deste mês para votar a Medida Provisória do Código Florestal. Nesse caso, Zavascki poderia ser sabatinado nesse período.

– Qualidades essenciais têm que ser analisadas na sabatina: saber jurídico, experiência e absoluta e completa isenção. Não estou prejulgando. Todos têm que demonstrar sua isenção – afirmou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), ao comentar o fato de, como ministro do STJ, Zavascki ter feito parecer a favor do ex-ministro Antonio Palocci.

Mas o tom dos tucanos, no geral, era de elogios, já que o ministro foi indicado para o STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que é preciso pressa para o Senado aprovar logo seu nome:

– Dilma não decepcionou até agora nas indicações para o Supremo. A ministra Rosa Weber está norteando os votos no mensalão – disse Álvaro Dias.
Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) também elogiou a indicação de Zavascki:
-Pelo que conheço do seu trabalho, é um ministro técnico e sério.

Zavascki já tinha sido sondado para as vagas no STF que acabaram sendo ocupadas pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Tinha como cabo eleitoral o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que deixou o governo em agosto do ano passado, desgastado com a presidente. Desta vez, não estava entre os mais cotados.