AGEPOLJUS REFORÇA DEFESA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIAL EM REUNIÕES COM A ADMINISTRAÇÃO DO TJAC
A AGEPOLJUS se reuniu, na última sexta-feira (22), com a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para debater pautas voltadas ao fortalecimento da Polícia Judicial, valorização dos Agentes e o aprimoramento da segurança institucional no âmbito do Judiciário acreano.
Pela Associação, o coordenador Norte/Nordeste, Gérner Matos, atendeu o convite do vice-presidente do SINSJUS-AC e APJ, Sharle Almada, para participar dos encontros.
Em reunião com a Tenente-Coronel da Polícia Militar Maria Alexsandra Rocha Ramos, comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJAC, foram discutidos temas relacionados à capacitação dos Agentes, atribuições do cargo e gestão da Polícia Judicial.
Durante o encontro, Gérner destacou a importância do investimento contínuo na qualificação dos APJs, exaltando iniciativas do Tribunal como a aquisição de equipamentos, incluindo armas longas, e a iminente implantação de um moderno parque de Circuito Fechado de TV (CFTV), que será integralmente gerido pelos Agentes de Polícia Judicial.
O dirigente da AGEPOLJUS também reforçou o entendimento da entidade de que os cargos de direção da Polícia Judicial devem ser ocupados por servidores da própria carreira.
“A profissionalização da Polícia Judicial passa, necessariamente, pela valorização dos Agentes e pela ocupação dos espaços de comando por profissionais especializados e preparados para exercer essas funções”, pontua.
Segundo a comandante do GSI, a preparação dos APJs para assumirem funções de gerenciamento é fundamental. Maria Alexsandra disse reconhecer entre os Agentes atualmente subordinados ao gabinete, profissionais com perfil adequado para assumir funções estratégicas de liderança na Polícia Judicial.
Profissionalização e fortalecimento institucional
Outro importante encontro ocorreu com o presidente do TJAC, Desembargador Laudivon Nogueira, oportunidade em que a AGEPOLJUS defendeu a profissionalização da Polícia Judicial e o afastamento dos Agentes de atribuições passíveis de terceirização, como controle de cancelas e atuação em portarias para identificação de pessoas.
Para a Associação, a atuação dos Policiais deve estar concentrada em funções especializadas de segurança institucional, inteligência e supervisão.
Durante a reunião, o Desembargador manifestou concordância com as pautas apresentadas, afirmando que o Policial Judicial, pela especialização do cargo, deve ocupar posições de supervisão e comando dentro da estrutura da segurança institucional do Tribunal.
O presidente do TJAC também ressaltou que sua gestão tem dedicado atenção especial à capacitação dos servidores, dentro do processo de estruturação das mudanças que pretende implementar na área.
Além da profissionalização, foram tratados temas como a aposentadoria especial dos Agentes de Polícia Judicial e a nomeação dos aprovados em concurso público.
Sobre as contratações, Dr. Laudivon Nogueira informou enfrentar limitações de ordem fiscal e orçamentária, mas garantiu que esforços vêm sendo realizados para alcançar o melhor resultado possível para o Tribunal e para os jurisdicionados.
Quanto ao pleito da aposentadoria especial, o presidente assegurou que encaminhará à assessoria do TJAC uma minuta de projeto a ser apresentada pela AGEPOLJUS para análise.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo