VITÓRIA: CCJ DO SENADO APROVA O PL 2447/2022: AGEPOLJUS ACOMPANHA VOTAÇÃO E CELEBRA AVANÇO PARA A POLÍCIA JUDICIAL
Senadores também aprovaram o requerimento de urgência e a matéria segue direto para o Plenário da Casa, podendo ser votado ainda nesta quarta-feira (10).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer favorável ao PL 2447/2022, que regulamenta a Polícia Judicial no âmbito do Poder Judiciário da União. O relatório, apresentado pelo senador Ângelo Coronel, foi acolhido pelos membros da Comissão e representa um passo decisivo na consolidação da atividade policial no Judiciário.
Durante a sessão, os coordenadores da AGEPOLJUS Darney Bessa e Nelson Santos acompanharam presencialmente a votação. Para ambos, a aprovação do parecer “é uma vitória expressiva para todo o segmento da Polícia Judicial, resultado de um processo de construção coletiva e de permanente articulação da entidade com o Parlamento e dos Policiais Judiciais de todo o Brasil em suas bases”.
No relatório, o senador Ângelo Coronel reafirmou a importância da Polícia Judicial como elemento estratégico para a segurança institucional dos tribunais. O parecer — apresentado na última semana — reconhece a necessidade de regulamentação nacional, consolida atribuições, organiza o quadro funcional e reforça garantias essenciais ao exercício da atividade policial, incluindo estrutura, formação e condições específicas de segurança.
Requerimento de urgência aprovado
Logo após a aprovação do parecer, a CCJ também aprovou o requerimento de urgência, o que permite que o PL 2447 seja encaminhado direto no Plenário do Senado, com possibilidade de apreciação ainda nesta quarta-feira.
Confira o informe do Coordenador-Geral Darney Bessa, logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça:
A AGEPOLJUS permanece no Senado Federal para acompanhar a sessão plenária e dialogar com os senadores pela inclusão do projeto em pauta e aprovação. A entidade continua mobilizada até a conclusão da votação e destaca que o avanço alcançado é resultado do trabalho contínuo em defesa da carreira e do fortalecimento da segurança do Poder Judiciário.
Filie-se à AGEPOLJUS e faça parte desta luta coletiva em favor da Polícia Judicial de todo o Brasil!
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo