STF ESCLARECE ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIAL DIANTE DE AMEAÇAS RECORRENTES A MINISTROS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta sexta-feira (23), um esclarecimento sobre a finalidade e as atribuições da segurança institucional da Corte, destacando o objetivo de garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, conforme determina a legislação vigente.
De acordo com o comunicado, a área de segurança do STF é responsável por avaliar riscos, identificar ameaças e definir os meios e modos necessários para assegurar a proteção dos ministros “em todos os locais”, com condições adequadas para o exercício pleno e independente das funções constitucionais.
O texto também reforça que os ministros do Supremo Tribunal têm sido alvos recorrentes de ameaças, incluindo mensagens por e-mail, ataques e incitações em redes sociais, tentativas de invasão das dependências da Corte e outras ações criminosas. Entre os exemplos citados estão os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024 e investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre planos concretos contra autoridades.
Ainda conforme o STF, diante desse cenário, a atuação da Secretaria de Polícia Judicial segue os preceitos legais aplicáveis e busca assegurar a continuidade do funcionamento institucional com independência, segurança e estabilidade.
Para a AGEPOLJUS, o posicionamento do Supremo evidencia a importância estratégica da Polícia Judicial na preservação das instituições e da ordem constitucional, reforçando o papel técnico e preventivo desses servidores na proteção de autoridades e instalações, especialmente em contextos de risco elevado.
Leia AQUI a íntegra da Nota de Esclarecimento publicada pelo STF
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo