RESOLUÇÃO DO TRT RO/AC REGULAMENTA POLÍTICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NA 14ª REGIÃO

Sexta-feira, 03 de agosto de 2018.

O TRT da 14ª Região (RO/AC) publicou, na sexta-feira (27), a Resolução Administrativa nº 48/2018, que institui a Política de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o regulamento, a Política de Segurança Institucional compreende, além da implantação do Plano de Segurança Institucional, a adoção de ações e medidas de segurança em parceria e colaboração permanentes com os órgãos de segurança pública federais e estaduais, civis e militares, no âmbito da gestão de informações e comunicação, atividade de inteligência e contrainteligência, capacitação continuada do pessoal e operações de segurança.

A Resolução institui, ainda, o Grupo Especial de Segurança (GES), composto pelos próprios Agentes de Segurança do quadro efetivo de servidores do TRT, mediante participação em processo seletivo que inclui avaliação física, médica, psicológica, técnica e de antecedentes criminais e assentamentos funcionais.

O Grupo deverá, entre outras funções, atuar prioritariamente na segurança de magistrados em situação de risco à integridade física, bem como Oficiais de Justiça em diligências de risco acentuado.

O GES terá coordenação técnica e operacional da Seção de Transporte e Segurança do Regional.

Outros itens como o porte de arma e o Plano de Segurança Institucional para a proteção pessoal de magistrados e servidores e a Segurança Patrimonial também são regulamentados pela Resolução 48.

Clique Aqui para ler a Resolução 48/2018 do TRT-14

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo