POLICIAIS JUDICIAIS DO STF E TRT-8 ATUAM EM MISSÃO DE DESINTRUSÃO DE TERRA INDÍGENA NO PARÁ

Policiais Judiciais do Supremo Tribunal Federal e do TRT da 8ª Região atuaram, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, em uma missão conjunta realizada pelo STF, CNJ e a Presidência da República, na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Os integrantes da comitiva oficial que foi ao município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, inspecionaram locais e conversaram com moradores, que se mostraram gratos pelo processo de desintrusão. “Quero agradecer ao presidente do STF por essa força, a luta dele foi um sucesso e demonstrou, firmemente, a confiança que a gente tem nele. Obrigado. A natureza também agradece.” A mensagem partiu da líder indígena Wenatoa Parakanã, vice-presidente da associação criada pelo povo tradicional de recente contato.

A missão foi organizada pela Presidência do STF e também contou com servidora e juízas auxiliares do CNJ, além de assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). No local, policiais judiciais da Secretaria de Segurança do Tribunal asseguraram os trabalhos da comitiva, com apoio de equipes da Polícia Federal (PF), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), agentes da Justiça do Trabalho da 8ª Região e do Exército Brasileiro.

“A visita técnica solicitada pelo ministro Barroso no contexto da ADPF 709 teve objetivo de verificar o progresso no processo de desintrusão, avaliar a potencial efetividade das soluções propostas para sustentabilidade da desocupação após a saída das forças de segurança, bem como identificar possíveis pontos a serem trabalhados para a melhoria da saúde indígena”, explica o assessor especial da Presidência do STF Marcelo Varella.

A ADPF 709 é uma ação movida no STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ao analisar o caso, o presidente do Tribunal determinou que a União elaborasse não só o plano para a retirada de invasores, mas, também, outro plano de ação para aperfeiçoar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Na decisão, o ministro Barroso intimou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD) para que, sob a coordenação da SG-PR, executassem o plano para expulsão de invasores da TI. Já o aperfeiçoamento do SasiSUS ficou sob responsabilidade do Ministério da Saúde (MS), e o monitoramento da execução do plano foi designado à Controladoria-Geral da União (CGU).

Os Policiais Judiciais que participaram da missão foram Hipólito Cardozo e Fabrício Gonçalves, ambos do Supremo Tribunal Federal; e Edson Queiroz, Jonas Rodrigues da Silva, Irenaldo José Nascimento de Oliveira e Márcio Anderson Pinto da Silva do TRT-8.

Fonte: STF, editado por Caroline P. Colombo
Foto: STF