PLENÁRIO DO SENADO APROVA PLs DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E AQ: MATÉRIAS SEGUEM PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), os PLs 4750/2025 (recomposição salarial) e 3084/2025 (Adicional de Qualificação), encerrando a tramitação no Congresso Nacional. Ambos os projetos seguem agora para sanção presidencial, etapa final antes da implementação das medidas que beneficiarão servidores e servidoras do Poder Judiciário da União, incluindo a Polícia Judicial.
A aprovação é resultado de uma mobilização nacional. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, teve papel decisivo ao se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantindo apoio institucional e prioridade às pautas dos servidores. Também foi fundamental a atuação dos relatores senador Omar Aziz, responsável pelo parecer do PL da recomposição salarial, e senador Eduardo Braga, relator do PL do Adicional de Qualificação, ambos defensores do regime de urgência que acelerou o andamento das matérias.
A AGEPOLJUS parabeniza todos os sindicatos e associações que estiveram presentes na articulação, nas visitas aos gabinetes, nas reuniões técnicas e nas mobilizações em Brasília. A união das entidades foi determinante para sensibilizar o Parlamento e garantir esse avanço histórico, demonstrando a força conjunta de uma categoria que luta por justiça, valorização e reconhecimento.
Com a aprovação do PL 4750/25, os servidores terão a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas. Já o PL 3084/25 reestrutura o Adicional de Qualificação, incentivando a formação e a capacitação contínua dos Policiais Judiciais e demais carreiras do PJU.
A AGEPOLJUS seguirá vigilante até a sanção presidencial desta importante vitória da categoria.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo