PERFIL DA MAGISTRATURA LATINO-AMERICANA MOSTRA QUE METADE DOS JUÍZES BRASILEIROS JÁ SOFREU AMEAÇAS
Levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e a Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) mostra que metade dos juízes brasileiros já sofreu algum tipo de ameaça no exercício da função.
O “Perfil da Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no Brasil afirmaram ter sofrido ameaça à vida e a integridade física. Ao todo, foram consultados 1.573 juízes de 16 países.
Ainda de acordo com a pesquisa, 20% dos magistrados brasileiros se sentem totalmente seguros, enquanto 15% se consideram totalmente inseguros.
Para reforçar a segurança, 47% dos entrevistados sugerem a efetivação de colegiados para a análise de crimes mais graves. Outras providências seriam a blindagem dos veículos oficiais, a escolta pessoal, a alteração do horário de trabalho e a mudança de localização dos fóruns para zonas centrais.
“O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latino-americanas”, explica a juíza Caroline Tauk, integrante do Centro de Pesquisas da AMB. Ela apresentou o levantamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos na segunda-feira (06). “Precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos”, completa.
Também participou da reunião o juiz-conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-presidente da AMB. De acordo com ele, “é a primeira vez que se realiza uma sondagem dessa dimensão com tamanha diversidade de informações de tantos países da América Latina ao mesmo tempo”.
O Perfil da Magistratura Latino-americana abrange questões sobre prestação jurisdicional, relação com outros Poderes e democracia. Futuramente, serão trazidos dados sobre a discriminação dentro do Judiciário, ambiente de trabalho, uso de redes sociais, atuação durante a crise de Covid-19 e Justiça criminal.
O objetivo do levantamento é conhecer a percepção da magistratura latino-americana a respeito do funcionamento do sistema judicial e as dificuldades enfrentadas, para formar uma estratégia comum de atuação.
Para a AGEPOLJUS, a pesquisa apresentada pela Associação dos Magistrados contribui para um maior planejamento e qualificação das equipes de inteligência dos tribunais brasileiros. “A Polícia Judicial é a responsável pela garantia da segurança institucional no Poder Judiciário e a realização desse levantamento demonstra que já obtivemos muitas conquistas em relação à proteção dos magistrados, servidores e jurisdicionados. No entanto, ainda é preciso aprimorar as técnicas e investir no treinamento dos Agentes e aquisição de materiais e procedimentos que garantam maior proteção aos magistrados e todos os integrantes do Judiciário da União”, finaliza o presidente Roniel Andrade.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do Conjur