PALESTRA SOBRE DOUTRINA NACIONAL DE SEGURANÇA ENCERRA OS PAINÉIS DESTA QUINTA-FEIRA EM VITÓRIA
O segundo dia do III Congresso Nacional dos Agentes da Polícia Judicial e Encontro de Gestores, realizado nesta quinta-feira (11), no TRT da 17ª Região, em Vitória, foi encerrado com a palestra “A Doutrina Nacional de Segurança do Conselho Nacional de Justiça”, ministrada por Fábio de Carvalho Paraguassu, Analista Judiciário, ex-policial judicial do TJDFT e Diretor-Adjunto do Departamento Nacional da Polícia Judicial (DNPJ) do CNJ. A mesa foi composta ainda pelo Diretor do DNPJ, Igor Mariano, pelo Coordenador-Geral Darney Bessa, e pelo coordenador da AGEPOLJUS, Antônio Walker.
O foco da apresentação foi o debate sobre o poder de polícia no Judiciário, em especial no contexto da construção da doutrina nacional de segurança. Paraguassu destacou que a Polícia Judicial exerce um poder de polícia administrativa próprio, voltado à proteção das instituições, servidores, magistrados e do patrimônio, o que exige protocolos, rotinas e diretrizes unificadas em âmbito nacional. Ele explicou que a elaboração da doutrina, conduzida pelo CNJ, busca dar segurança jurídica, padronização e visibilidade à atuação da Polícia Judicial, reforçando seu caráter técnico e institucional.
Tanto Paraguassu quanto Igor Mariano ressaltaram que o DNPJ tem implementado medidas para ampliar o reconhecimento e a visibilidade da carreira. Entre as iniciativas apresentadas, está a criação de uma revista destinada a divulgar estudos científicos, ações e boas práticas das unidades de Polícia Judicial em todo o país, além de investimentos na produção de manuais, estratégias de capacitação e formação dos Agentes. Essas ações se somam à recente formalização da Doutrina Técnico-Operacional da Polícia Judicial, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, que define missão, valores, diretrizes e matriz curricular nacional para os Policiais.
A palestra reforçou a importância da doutrina como instrumento de uniformização e fortalecimento da atuação da Polícia Judicial, destacando que, ao estabelecer parâmetros claros para o exercício do poder de polícia no Judiciário, ela garante maior reconhecimento institucional e segurança no desempenho das atividades em todos os tribunais do país.
Após a palestra, os participantes tiveram uma atividade de campo, com a visita ao estande virtual de tiro instalado no TRT-17, oportunidade de vivenciar na prática técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação dos Policiais Judiciais.
O III Congresso Nacional será retomado nesta sexta-feira (12), a partir das 13:30h.
De Vitória/ES, Caroline P. Colombo