FOLHA DE S. PAULO: PRESSÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO TRAVA REDUÇÃO DE SALÁRIO DO SERVIDOR

Sexta-feira, 27 de março de 2020

As negociações entre governo e Congresso sobre a redução de jornada e salários para servidores e membros dos três Poderes devem ser, por ora, adiadas.

A ideia de cortar a remuneração da categoria, mesmo durante a crise causada pelo coronavírus, encontra forte resistência, principalmente na cúpula do Judiciário.

A equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendem um corte nos gastos com funcionalismo, abrindo espaço no Orçamento para despesas de enfrentamento da Covid-19 e suavização dos impactos da pandemia nas empresas e no mercado de trabalho.

Uma das propostas é aproveitar parte de um projeto do ministro Paulo Guedes (Economia) que diminuiria a jornada de servidores em 25%, com redução proporcional no salário. Mas funcionários públicos que ganham menos seriam poupados.

Outra ideia discutida foi elevar esse corte de remuneração, para até 30%, nas categorias com altos salários. Os detalhes ainda estão sendo calibrados. A medida valeria para os três Poderes.

Líderes de partidos do centro e esquerda dizem que a resistência do presidente do STF, Dias Toffoli, em reduzir os salários dos servidores públicos barrou o avanço de proposta nesse sentido.

Sem apoio do Judiciário, o projeto corre o risco de ser considerado inconstitucional e ser derrubado no Supremo.

O corte do funcionalismo seria por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, para ser aprovada, depende de apoio de 60% da Câmara e do Senado. Partidos do centrão também são contrários à redução salarial, que atingiria os próprios deputados.

Clique Aqui para ler a reportagem completa publicada pela Folha de S. Paulo

Fonte: Jornal Folha de SP