DIRETOR DA AGEPOLJUS NO MT SE REÚNE COM ASSESSORIA DO RELATOR DA PEC 18/2025 E REFORÇA IMPORTÂNCIA DA EMENDA DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O Diretor da AGEPOLJUS no Mato Grosso, José Paulo Amaral Ghelardi, se reuniu nesta semana com a assessoria do deputado Mendonça Filho, relator da PEC 18/2025, para tratar da manutenção e aprovação da emenda que garante a inclusão da segurança institucional no texto da Proposta de Emenda à Constituição.
A PEC 18/2025 altera artigos da Constituição relacionados à segurança pública. A partir da mobilização da AGEPOLJUS e demais entidades representativas, foi conquistada a Emenda nº 17, que acrescenta o artigo 144-A e reconhece constitucionalmente as polícias institucionais, assegurando autonomia normativa e organizacional, além da proteção a magistrados, servidores e ao patrimônio público.
Durante o encontro, Ghelardi reforçou à assessora Larissa a relevância da preservação do texto da emenda no relatório do deputado Mendonça Filho e solicitou a realização de uma audiência entre o relator e a AGEPOLJUS, para aprofundar os debates e prestar esclarecimentos sobre os impactos da proposta.
A conquista da emenda foi resultado de intensa articulação das entidades junto ao Congresso Nacional, com a coleta de 171 assinaturas de parlamentares, fruto de visitas a gabinetes, apresentação de estudos técnicos e mobilização política.
A AGEPOLJUS segue com a atuação e estratégia em defesa da Emenda 17 à PEC 18/2025 e de todos os projetos fundamentais para o fortalecimento da Polícia Judicial e da segurança institucional no país.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo