COMISSÃO ESPECIAL DEVERÁ ENCERRAR DISCUSSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA

Terça-feira, 02 de maio de 2017.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Carlos Marun (PMDB/MS), disse que pretende terminar a lista de inscritos para a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) nesta terça-feira (02) e votar o substitutivo até quinta-feira (04).

Marun justificou o adiamento da discussão da quinta-feira (27), quando não houve quórum para os debates, pela votação da reforma trabalhista no Plenário da Câmara, que se estendeu até a madrugada de sexta (28). Ele afirmou também que “o Plenário da Câmara estará mais tranquilo nos próximos dias, o que vai permitir uma maior concentração de deputados na comissão especial”.

Placar no Plenário

O pemedebista disse que o placar da votação da reforma trabalhista, que teve 297 votos a favor, não foi tão ruim para o governo, embora esteja abaixo dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Segundo ele, os votos estão em ritmo crescente. “Estamos a 12 votos deste placar. Sei que muita gente que votou ontem não tem hoje ainda a intenção de votar a reforma da Previdência”, admitiu o deputado.

No entanto, ele acredita que “existe um universo sólido de deputados que entende que o Brasil precisa crescer, que são defensores de um projeto que englobe a responsabilidade fiscal. Então, nós temos um grupo substancial e robusto de deputados que a princípio, ou por princípios, têm toda a condição de estar conosco na votação da Previdência”.

Ganhar tempo

Mas o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) avalia que o governo já perdeu votações na questão do ajuste fiscal dos estados e não conseguiu uma vitória expressiva na reforma trabalhista.

Para ele, os votos contrários vão crescer com as manifestações de rua e com o maior esclarecimento da população: “Olha, a nossa ideia é ganhar tempo. Nosso jogo é esse. Quer dizer, se começar a votação na quarta (3), logicamente não termina nesta semana. Vai para a semana subsequente”.

O relator, Arthur Oliveira Maia, tem dito que vai voltar a conversar com as bancadas dos partidos aliados ao governo para mostrar que várias alterações sugeridas por eles já foram feitas.

Ele afirmou que acredita que o texto não precisa mais ser modificado, embora ainda existam pedidos de deputados da base governista neste sentido: “Eu não vejo, eu não pretendo fazer e não desejo fazer nenhuma mudança mais. Entretanto, são todas elas questões secundárias”.

“O meu acerto com os deputados com quem tenho conversado é que não vamos mudar nada. Agora, obviamente são questões secundárias e que, se forem aprovadas mediante um destaque, não terão uma significação maior no conjunto do texto”, acrescentou.

Voto contrário

O deputado Pepe Vargas (PT/RS) disse que a oposição vai votar contra o texto, mas aceita discutir a questão previdenciária de uma outra maneira: “Não tem negociação em torno desta proposta. Ela tem que ser rejeitada e aí iniciar um debate sério sobre o futuro da Previdência, à luz da transição demográfica real que vai acontecer, à luz de uma previsão de desenvolvimento do País. Daí, sim, a gente pode fazer um debate. Agora, com essa proposta não tem negociação. É voto contra, sem negociação”.

Fonte: Câmara dos Deputados