CNJ TREINA SERVIDORES PARA OPERAR O BNMP 2.0
Quinta-feira, 19 de julho de 2018.
O Poder Judiciário tem pelo menos 3,4 mil servidores treinados para utilizar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ferramenta de execução penal desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o número aproximado de servidores presentes às capacitações realizadas pelo CNJ desde outubro do ano passado em todos os 27 tribunais estaduais (TJs) e nos cinco tribunais federais (TRFs). O número de servidores prontos a operar o BNMP, no entanto, é ainda maior porque em alguns estados os treinamentos ocorreram na capital, mas foram transmitidos ao vivo pela internet às comarcas do interior, onde puderam ser acompanhados por muito mais servidores.
Até a última quarta-feira (18), já foram inseridas informações referentes a processos de execução penal de cerca de 2,6 mil presos sob a responsabilidade da Justiça Federal. Desse total, 220 mil ainda não foram condenados e outros 321 mil cumprem pena. O índice de presos sem julgamento (40,7%) é um dos dados gerados pelo cadastro que podem resultar na formulação de políticas públicas judiciárias para melhorar o serviço prestado à população. O censo conduzido pelos tribunais vai produzir um retrato inédito da população carcerária brasileira, uma das cinco maiores do mundo.
Graças às transmissões realizadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia, por exemplo, servidores que atuam nas comarcas da fronteira do Brasil com Bolívia e Paraguai puderam aprender como cadastrar no BNMP 2.0 processos referentes a pessoas que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema prisional brasileiro.
“A transmissão ao vivo permitiu que as equipes do CNJ recebessem também questionamentos de outras unidades dos Tribunais, de forma que a capacitação atingiu um número inestimável de servidores e magistrados do Poder Judiciário Nacional. Além disso, alguns Tribunais como Bahia e Ceará, ainda disponibilizaram as gravações do treinamento em seus sites para poder atingir um número ainda maior de servidores e magistrados dos seus estados”, afirmou a juíza Maria de Fátima Alves, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).
Procedimentos
O mandado é o primeiro documento que consta do cadastro de cada preso no País, chamado de Registro Judicial Individual (RJI). Além de conter dados relativos ao processo criminal ou de execução penal, o RJI também inclui dados pessoais do preso, como apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens), filiação a facção criminosa, etc. Todas essas informações são transferidas dos autos de um processo judicial para o Cadastro Nacional de Presos por um servidor de tribunal, da Justiça Estadual ou da Justiça Federal.
Fonte: CNJ