ATENÇÃO POLICIAIS JUDICIAIS: AGEPOLJUS ORIENTA SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS REFERENTE À AÇÃO DO PSSS X GAS
Diante dos diversos questionamentos encaminhados pelos Policiais Judiciais de São Paulo, a AGEPOLJUS orienta sobre o pagamento das custas referente às novas ações do PSSS X GAS.
Se houver pedido com o deferimento de Justiça Gratuita, o associado não precisa pagar qualquer valor referente ao processo. Em havendo indicação de pagamento de custas, dependerá de cada tribunal a competência referente à determinação e valores.
A AGEPOLJUS tem envidado esforços para que todos os processos sejam impetrados na Justiça Federal do DF ou no Juizado Especial Federal (JEF), na tentativa de garantir a justiça gratuita para todas e todos.
Segundo informações da assessoria jurídica, as custas estabelecidas pela JFDF é cerca de 2% do valor da causa. CLIQUE AQUI e veja um exemplo cálculo realizado por um contador sobre o valor médio da ação
A Associação está atenta a essa demanda para que os associados tenham a menor despesa possível em relação aos valores referentes à ação.
Os Policiais Judiciais que desejam ingressar com a ação judicial para a obtenção do pagamento do valor indevidamente descontado da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) a título de contribuição para o PSSS devem encaminhar a documentação com a máxima urgência para o e-mail agepoljus@agepoljus.org.br.
Os documentos referentes à ação estão disponíveis no link https://agepoljus.org.br/psss-sobre-a-gas-agepoljus-informa-sobre-ajuizamento-de-acao-aos-policiais-judiciais-associados/.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo