AGEPOLJUS PARTICIPA DE REUNIÃO COM ASSESSORIA DO MINISTRO BARROSO PARA DEFESA DOS QUINTOS

Quarta-feira, 29 de maio de 2019.

O presidente da AGEPOLJUS Roniel Andrade e o diretor regional na Paraíba Evilásio Dantas participaram, nesta terça-feira (28), de uma reunião com a Chefe de Gabinete do ministro Luiz Roberto Barroso, Renata Saraiva de Oliveira Verano.

A audiência, solicitada pela coordenação da Fenajufe, teve o objetivo de apresentar fundamentos em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.

O tema volta à apreciação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30), quando os ministros retomam o julgamento dos Embargos no RE 638.115. A base dos argumentos apresentados pela coordenação da Fenajufe é o respeito aos princípios da segurança jurídica e da coisa julgada.

Embora o ministro Barroso esteja impedido de atuar no julgamento dos Quintos, a assessoria do ministro recebeu os memoriais e ouviu atentamente a exposição dos coordenadores e do assessor jurídico da Federação que participaram do encontro.

A sessão do STF nesta quinta-feira terá início às 14 horas. A concentração das delegações acontece na Praça dos Três Poderes, em frente ao Tribunal, a partir das 13h30.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe
Foto: Joana DArc Melo