PL QUE CRIA 40 CARGOS DE APJs NO STF PODE SER APRECIADO PELO SENADO AINDA NESTA SEMANA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em movimento institucional para garantir a análise do substitutivo ao Projeto de Lei 769/2024, que institui novas funções comissionadas e cargos para a Polícia Judicial no quadro da Corte.
O substitutivo, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), unifica as propostas dos PLs 769/2024 e 2069/2025. Com ele, serão criadas 160 Funções Comissionadas de nível FC-6, destinadas aos gabinetes dos ministros, e 40 cargos de Agente da Polícia Judicial, a serem alocados na Secretaria de Polícia Judicial.
O PL 769/2024 já foi incluído na Ordem do Dia do Senado, mas depende de requerimento de urgência para que a apreciação ocorra. A AGEPOLJUS segue com a articulação política para a garantia da apresentação desse requerimento até esta terça-feira (14), sendo possível a inclusão do substitutivo na pauta para votação já na quarta-feira (15).
A AGEPOLJUS chama atenção de cada Policial Judicial para que entrem em contato com os senadores de seus estados para o apoio ao requerimento de urgência. A mobilização local e direta junto aos parlamentares pode ser decisiva para o êxito da iniciativa.
Caso o substitutivo seja aprovado no Senado e sancionado, o STF contará com reforço estrutural nas funções de confiança em gabinetes e no efetivo de Agentes de Polícia Judicial, um passo importante para fortalecer a segurança institucional da Corte e valorizar a carreira no âmbito da Justiça.
A AGEPOLJUS segue com o trabalho e acompanha de perto todos os desdobramentos e reforça a convocação para o esforço nacional, garantindo que o substitutivo tramite com celeridade e seja aprovado ainda nesta semana.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo